Seu familiar está preso e o processo parece parado? Entenda o que pode ser feito.
A Vasques Alves Advogados atua há 22 anos em Execução Penal, a fase do processo que define quando a pessoa progride de regime, quando pode sair e quanto tempo ainda falta. Cuidamos de progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, indulto, comutação e prisão domiciliar, com informação clara para a família em cada etapa.
Se você chegou até aqui, provavelmente reconhece alguma dessas situações
O processo parece ter parado
O tempo passa, ninguém explica nada, e você começa a desconfiar que existe um benefício que deveria ter sido pedido e não foi.
Você recebeu um documento e não entendeu
Uma certidão, um atestado de pena, uma decisão. Aparecem palavras como data-base, detração e remição, e ninguém traduz o que isso muda na vida de quem está lá dentro.
Você tem vergonha de falar sobre isso
Ter alguém preso na família pesa. Muitas vezes você não comenta nem com amigos e carrega tudo sozinha, enquanto sustenta a casa e cuida de todo mundo.
Existe uma data que você não quer que passe
Um aniversário, o nascimento de um neto, um pai idoso doente. O medo de que a pessoa cumpra mais tempo do que deveria e perca momentos que não voltam.
Como trabalhamos
Um processo que anda, com a família sabendo de cada passo
Analisamos o atestado de pena e a guia de execução para conferir data-base, fração aplicada, detração e remição não lançada. A partir daí, montamos um plano com a projeção de quando cada benefício pode ser requerido, fazemos os pedidos no prazo e mantemos a família informada. Nenhum advogado pode prometer soltura. O que assumimos é analisar, requerer e informar.
ENTENDA SEU CASO
Você sabe que tem algo a ser feito. Só falta alguém para fazer.
A pior parte não é a espera. É a sensação de que o tempo está passando, os prazos correndo, e ninguém do outro lado se move. Você não precisa continuar decifrando processos sozinha, nem depender de promessas que nunca viram resposta. Conte o que está acontecendo e descubra, com clareza, o que ainda pode ser feito pelo seu familiar.
DÚVIDAS?
Perguntas Frequentes
Meu familiar já cumpriu o tempo e nada aconteceu. O que pode estar errado?
Pode haver erro na data-base, na fração aplicada, dias de remição não lançados ou prisão provisória não descontada. Também é comum que o pedido simplesmente não tenha sido feito. A análise do atestado de pena mostra onde está o problema.
Ele teve falta grave. Ainda tem direito a algum benefício?
A falta grave tem consequências, mas precisa ser homologada pelo juiz, cabe defesa e existem regras sobre seus efeitos e prazos. Cada situação precisa ser analisada no processo.
Já teve um pedido negado. Vale a pena tentar de novo?
Uma negativa não encerra a questão. Cabe recurso e, quando surge fato novo, como mudança na saúde ou na situação da família, cabe novo pedido.
Como funcionam os honorários?
Não. A decisão é do juiz da execução, com base nos requisitos legais e no caso concreto. O que o escritório assume é o compromisso de analisar, requerer no prazo e manter a família informada.
Já teve um pedido negado. Vale a pena tentar de novo?
São definidos caso a caso, conforme a complexidade e o que precisa ser feito, e apresentados à família após a análise inicial do processo.
Quer entender a situação do seu familiar?
Conte pelo WhatsApp em que fase o processo está e o que já foi tentado. A Vasques Alves Advogados retorna explicando os próximos passos possíveis.
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